Quer receber de volta os impostos pagos a mais nos últimos 5 anos pela sua Empresa?
De uma forma simples você pode conseguir!
As Empresas do Simples Nacional podem pedir a devolução dos impostos pagos indevidamente de forma simples e facilitada.
Alguns segmentos de Empresa normalmente pagam impostos a mais do que o realmente devido.
Esses segmentos são:
- Pet shops;
- Farmácias;
- Perfumarias;
- Autopeças;
- Distribuidoras de bebidas.
O procedimento para pedir a devolução desses valores é simples e sem custos para o empresário, já que é feito diretamente na Receita Federal.
Esse dinheiro recuperado pode ser reinvestido na sua Empresa, ajudando no crescimento do seu negócio.
Para saber se sua Empresa tem esse direito é importante consultar um advogado especialista de sua confiança.
ATENÇÃO! A cada dia que passa o valor a ser recebido diminui, pois você só pode cobrar os valores pagos a mais nos últimos 5 anos.
Dúvidas frequentes
- O meu contador já faz tudo corretamente para a minha empresa, mesmo assim posso ter direito ao reembolso?
A legislação tributária brasileira é muito complexa e os contadores trabalham sob o princípio da prevenção, então é possível que por precaução a sua empresa pode ter sim efetuado o pagamento a mais de impostos e tributos o que te dará direito ao reembolso.
- Se eu fizer o pedido de reembolso vou ser fiscalizado pela Receita Federal?
O simples fato de você pedir o reembolso não gera uma fiscalização da Receita Federal, a sua empresa somente será fiscalizada caso a Receita Federal encontre indícios de fraudes, o que não tem ligação aos pedidos de reembolso.
- Vou precisar entrar com ação na justiça?
Não, o pedido de reembolso de tributos pagos a mais das empresas do Simples Nacional é feito de forma administrativa, diretamente na Receita Federal.
Nossos serviços
- Recuperação de crédito tributário:
Apesar do nome ser Simples Nacional, essa modalidade de tributação é muito complexa o que acaba gerando prejuízos para as empresas, porque elas podem pagar impostos e outros tributos além do que deveria.
Mas esse valor pago a mais pode ser recuperado por meio de um pedido administrativo diretamente à Receita Federal com o suporte de um profissional especializado.
- Planejamento tributário:
As vezes a empresa acaba escolhendo o Simples Nacional como a modalidade de tributação, mas nem sempre essa será a melhor alternativa.
Com a ajuda de profissionais especializados você pode ter a certeza de ter escolhido o melhor enquadramento tributário para a sua empresa.
- Defesa em processo administrativo fiscal:
Além da defesa judicial, a empresa também pode apresentar defesa administrativa em relação a cobrança de impostos e tributos.
Muitos temas de defesa têm alta taxa de sucesso na esfera administrativa, então, ter um profissional especializado para te auxiliar nesse momento pode ser crucial para a saúde financeira da sua empresa.
- Defesa em execução fiscal:
O recebimento de uma execução fiscal pode assustar a empresa, mas você pode se defender dessa execução, caso ela esteja sendo realizada de forma indevido
E para te ajudar nesse momento é importante ter por perto profissionais capacitados que vão analisar o caso e apresentar a melhor defesa cabível.
Quem somos?
Larissa Soella Gallon
Advogada inscrita na OAB/ES 20.544, graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), pós-graduada em Direito Portuário e Marítimo e em Direito Tributário.
Leticia Santi Cordeiro
Advogada inscrita na OAB/ES 21.386, graduada em Direito Faculdade de Direito de Vitória (FDV), concluiu o Programa de Parceria para o Desenvolvimento do Acionista e da Família Empresária e LL.M em Direito Empresarial, pós-graduanda em Lei Geral de Proteção de Dados; Certificada em Compliance em Proteção de Dados pela LEC/FGV, associada do Instituto Líderes do Amanhã.